1º Seminário de Educação Fiscal trouxe diversos conhecimentos aos estudantes

 

‘Educação fiscal é bem importante; Seu objetivo é formar cidadãos; que querem seus direitos’, esta foi uma parte de um poema desenvolvido pelo aluno Miguel Lamb, participante do evento e que representa bem o objetivo do 1° Seminário de Educação Fiscal realizado na manhã desta quarta, 27, no Centro Cultural. O evento foi promovido pela Secretaria da Fazenda aos alunos dos 8° e 9º anos do Ensino Fundamental das Escolas Alfredo Spier e Cônego Alberto Schwade.

A programação iniciou com uma linda apresentação do saxofonista, José Vitor Ferreira, recepcionando os alunos. Após, houve a fala do Prefeito, Junior Freiberger, sobre sua atuação como Secretário da Fazenda e a importância do conhecimento sobre tributos e impostos. ‘Os alunos precisam conhecer essa realidade para poder entendê-la na prática. Por isso, este evento é fundamental para eles. Parabéns aos organizadores deste evento, parabéns aos alunos e professores pelos trabalhos realizados sobre a educação financeira’, ressaltou, Junior.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2663/1-seminario-de-educacao-fiscal-trouxe-diversos-conhecimentos-aos-estudantes

Fazenda promove o 1º Seminário de Educação Fiscal

 

Destinado aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e com intenção de ampliar os conhecimentos sobre educação fiscal, oportunizar o compartilhamento de estudos e conhecer novas experiências da gestão fiscal e sua importância ao cidadão, a Secretaria da Fazenda promoverá o 1° Seminário de Educação Fiscal. O evento está marcado para o dia 27 de outubro, das 8h às 11h, no Centro Cultural.

 

Após a recepção com uma atividade cultural, o Prefeito Junior Freiberger fará um depoimento sobre sua atuação como Secretário da Fazenda. Em seguida, haverá uma conversa sobre a Importância da Educação Fiscal, com o Secretário da Fazenda, Igor Germano Seibert. A atividade também contará com um café da manhã e mais uma atividade cultural e o compartilhamento das atividades realizadas pelos alunos nas escolas. Para finalizar a manhã, haverá uma roda de conversa sobre o empreendedorismo, mediada pelo Secretário Igor e como convidados estarão presentes, o Secretário de Desenvolvimento, Cleber Schütz e Agente de Desenvolvimento, Eduardo Knak.

 

‘Realizar atividades sobre a Educação Fiscal é um passo importante para a compreensão de uma cidadania ativa, participativa e solidária, tornando os nossos adolescentes mais conscientes sobre seus direitos e deveres no futuro. Assim, formaremos alunos capazes de lutar por uma sociedade mais justa, além de desenvolver valores e atitudes neles’, explica, Igor.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2646/fazenda-promove-o-1-seminario-de-educacao-fiscal

Município receberá mapeamento terrestre nos próximos dias

 

A Administração informa que nos próximos dias, circulará pelas ruas do Município, a unidade móvel do mapeamento terrestre do Georreferenciamento, que faz parte do novo estudo do IPTU. Desta forma, a Administração pede que caso os munícipes vejam este veículo circulando pela cidade, não estranhem a movimentação. A primeira etapa, foi o mapeamento aéreo, através de uma aeronave tripulada. Agora, após o recolhimento dos dados terrestres, eles serão vinculados com os dados aéreos por GPS.

O objetivo da Prefeitura com o Georreferenciamento é atualizar os dados cadastrais, análise real de todos os imóveis, organização, sustentabilidade e eficiência para a gestão.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2623/municipio-recebera-mapeamento-terrestre-nos-proximos-dias

Município quita imóvel visando segurança financeira

 

Na última terça, 31, a Administração Municipal quitou antecipadamente o contrato de compra de um imóvel que foi adquirido em 2020 no valor de 450 mil e que já havia gerado ao Município um gasto de 100 mil em juros, devido a alta no indexador (IGP-M), o qual teve uma forte variação em 2020 de 23,14%. Para 2021, a previsão é que seja de 19,52%, o que geraria mais gastos com juros.

 

Para entender:

 

Em 2019, a Lei Nº 3.665, de 26 de dezembro de 2019 autorizou o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel de propriedade do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul S.A. O imóvel é constituído em uma fração de terras urbanas, sem benfeitorias, com área superficial de 28.068,30 m², localizada na Rodovia Estadual RS 452, Km 03, Bairro Bom Fim, pelo valor de R$450.000,00. 

 

A negociação foi realizada da seguinte forma:

 

Negociação = R$ 450.000,00 a ser pago em 10 parcelas anuais de R$ 45mil IGP-M sobre o saldo devedor. O índice adotado (IGP-M) apresentou uma variação muito forte no ano de 2020 e 2021. Em 2020, o acumulado foi de 23,14% e em 2021 a previsão é de 19,52%. Na época, não se projetava que o cenário econômico alcançaria estes percentuais.

 

Diante deste cenário instável e já causando aos cofres públicos o prejuízo de 100 mil, a Administração buscou alternativas de renegociação com o Banrisul, visando a mudança no indexador, considerando que a arrecadação de tributos e os demais contratos da administração pública estão vinculados ao indexador IPCA. Sem sucesso na renegociação e a fim de minimizar prejuízos futuros ainda maiores, o município decidiu quitar antecipadamente o contrato em 31 de agosto de 2021.

 

Com a quitação o município desembolsou, no dia 31, o valor de R$407.000,00 em recursos próprios, os quais foram realocados de outras áreas e interferindo na execução de outros projetos e demandas, como por exemplo: pavimentação comunitária, melhorias na iluminação pública por meio da aplicação de lâmpadas de led, compra e manutenção de containers de lixo, melhorias em espaços públicos. Tudo isso, a fim de estagnar prejuízos futuros, diante da incerteza nas projeções de mercado.

 

Com a quitação, além dos R$ 450 mil original da dívida, foram pagos R$ 153.266,22 a título de IGP-M. 

 

Agora, o imóvel passará para a titularidade do município oficialmente e um passivo com previsão de mais oito anos de pagamentos é extinto.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2601/municipio-quita-imovel-visando-seguranca-financeira

Primeiro sorteio do Programa ISS da Gente!

 

A Secretaria de Fazenda realizará nesta sexta, 30, o primeiro sorteio do Programa ISS da Gente. Serão sorteados 10 vale-compras no valor de R$250. No período de 1º de Abril a 30 de Junho, foram emitidas 128.783 notas, representando R$ 32.875.122,25 em notas de serviço. Sendo assim, participarão do sorteio 407.019 cupons eletrônicos.

 

E para quem ainda quiser participar dos próximos sorteios é muito fácil e simples, veja abaixo:

O que é o ISS da Gente? A Secretaria da Fazenda instituiu o Programa de Fomento à Economia de Feliz, denominado "O ISS da gente". O ISSQN ou ISS, como é chamado, é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza que tem como seu fato gerador a prestação de serviços. Ele é recolhido até dia 20 do mês subsequente ao fato gerador e emissão da nota fiscal de cada estabelecimento que presta serviço.

Como participar do programa? O cidadão precisa apenas solicitar a emissão da nota fiscal do estabelecimento onde contratou a prestação de serviço. É importante ressaltar que as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e são obrigatoriamente emitidas com o CPF ou CNPJ do tomador dos serviços, pelo sistema da Prefeitura.

 

Como funciona o programa? A cada R$ 50,00 em serviços contratados, o contribuinte tomador (contratante) receberá um cupom eletrônico para sorteio, sendo que o valor é cumulativo. Por exemplo: na contratação de um serviço de R$ 70,00, automaticamente, será gerado um cupom eletrônico pelos R$ 50,00 e um saldo de R$ 20,00 até a próxima contratação. Se contratar mais R$ 30,00, automaticamente, recebe mais um cupom.

Os sorteios serão trimestralmente, sorteios realizados até o último dia útil do mês subsequente ao trimestre correspondente. Confira os prêmios e as datas dos próximos sorteios:
-2º Sorteio: 10 vale-compras de R$ 250,00- NFS-e emitidas entre 01/07 até 30/09: sorteio até último dia útil de outubro.

- 3º Sorteio: 10 vale-compras de R$ 250,00- NFS-e emitidas entre 01/10 até 31/12: sorteio até último dia útil de janeiro.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2551/primeiro-sorteio-do-programa-iss-da-gente

Prefeito acompanha novo estudo do IPTU

 

Nesta quarta, 14, o Prefeito Junior Freiberger e o Secretário da Fazenda Igor Seibert acompanharam mais uma etapa da aplicação da metodologia face de quadra, a qual está sendo desenvolvida pelo consultor tributário Pablo Sabadin Chaves. O novo estudo do IPTU foi um dos principais compromissos estabelecidos pela nova gestão durante o pleito eleitoral.

A nova leitura deste imposto terá um grande fator de contribuição que será o Georreferenciamento, o qual teve sua contratação assinada também nesta quarta pelo Prefeito. Segundo o Secretário da Fazenda, nos próximos dias haverá uma aeronave realizando um mapeamento aéreo, assim como um veículo executando um levantamento fotográfico 360 graus de Feliz, estilo Google Street View.

Para Junior, este é um passo muito importante na busca por uma resposta para a população e também para que o município tenha uma atualização dos dados cadastrais voltados a gestão tributária, pois principalmente o que buscamos é uma justiça tributária para todos os envolvidos.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2538/prefeito-acompanha-novo-estudo-do-iptu

Administração se reúne para abordar assuntos sobre a Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha

 

Administração se reúne para abordar assuntos sobre a Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha. O Secretário da Fazenda Igor Seibert, deu início a conversa trazendo dados e situações dos últimos anos, assim como os projetos e ações a serem realizadas na sequência e quais já estão em execução, como por exemplo, o ISS da Gente que visa fomentar e incentivar a prestação de serviço local.

A Nota Fiscal Gaúcha é um programa do Estado que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da inclusão do CPF na nota fiscal e todos os benefícios que este hábito resulta para os munícipes e o município.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2525/administracao-se-reune-para-abordar-assuntos-sobre-a-educacao-fiscal-e-nota-fiscal-gaucha