Prefeito acompanha novo estudo do IPTU

 

Nesta quarta, 14, o Prefeito Junior Freiberger e o Secretário da Fazenda Igor Seibert acompanharam mais uma etapa da aplicação da metodologia face de quadra, a qual está sendo desenvolvida pelo consultor tributário Pablo Sabadin Chaves. O novo estudo do IPTU foi um dos principais compromissos estabelecidos pela nova gestão durante o pleito eleitoral.

A nova leitura deste imposto terá um grande fator de contribuição que será o Georreferenciamento, o qual teve sua contratação assinada também nesta quarta pelo Prefeito. Segundo o Secretário da Fazenda, nos próximos dias haverá uma aeronave realizando um mapeamento aéreo, assim como um veículo executando um levantamento fotográfico 360 graus de Feliz, estilo Google Street View.

Para Junior, este é um passo muito importante na busca por uma resposta para a população e também para que o município tenha uma atualização dos dados cadastrais voltados a gestão tributária, pois principalmente o que buscamos é uma justiça tributária para todos os envolvidos.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2538/prefeito-acompanha-novo-estudo-do-iptu

Administração se reúne para abordar assuntos sobre a Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha

 

Administração se reúne para abordar assuntos sobre a Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha. O Secretário da Fazenda Igor Seibert, deu início a conversa trazendo dados e situações dos últimos anos, assim como os projetos e ações a serem realizadas na sequência e quais já estão em execução, como por exemplo, o ISS da Gente que visa fomentar e incentivar a prestação de serviço local.

A Nota Fiscal Gaúcha é um programa do Estado que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da inclusão do CPF na nota fiscal e todos os benefícios que este hábito resulta para os munícipes e o município.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2525/administracao-se-reune-para-abordar-assuntos-sobre-a-educacao-fiscal-e-nota-fiscal-gaucha

Governo do Estado lança site de Educação Fiscal

 

Foi lançado o novo site da Educação Fiscal do governo do Estado, com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal de diferentes atores no Rio Grande do Sul, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. O site está disponível para envio de divulgações das ações municipais através do Fale Conosco, bem como concentra a divulgação de oportunidades de formação, mapa com a compilação das 332 legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado e informações relevantes sobre o tema. Acesse o site em www.educacaofiscal.rs.gov.br

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2474/governo-do-estado-lanca-site-de-educacao-fiscal

Administração adota medidas fiscais de apoio ao contribuinte

 

Sabemos que o momento que estamos enfrentando é delicado e que a nossa população felizense tem sofrido impactos socioeconômicos e fiscais. Por esse motivo, a Administração Pública lança Pacote de medidas com objetivo de preservar os recursos de pessoas físicas e jurídicas nesse momento mais sensível.

 

Isso porque, é notório o impacto das medidas restritivas e sanitárias no faturamento das empresas, em especial as de pequeno porte dos ramos comerciais e de prestação de serviços, bem como na renda das pessoas e famílias.

 

As medidas a seguir entram em vigor a partir dessa terça - feira, 24.

 

- PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO ALVARÁ: o pagamento da taxa de fiscalização (Alvará) e taxa de fiscalização sanitária foi prorrogado por 60 dias, sendo assim, passam a vencer dia 31 de maio.

- ISSQN FIXO: o pagamento do ISS fixo (autônomos) foi prorrogado por 60 dias, passa a ter o vencimento no dia 31 de maio.

 

- PRORROGA PRAZOS DOS VENCIMENTOS DOS PARCELAMENTOS DA DÍVIDA ATIVA: as parcelas vencidas de 1º de março a 30 de abril passam para o final do parcelamento, à requerimento do contribuinte, mantido o mesmo valor, sem incidência de multa e juros.

 

- IPTU: uma das primeiras ações da Administração foi o congelamento do IPTU, impedindo o reajuste de 4,52%, impulsionado pela sensibilidade diante do momento vivido pela população felizense. Ainda como forma de contribuição, todo calendário foi pensado de forma a espaçada, com a 1ª cota única em março, a 2ª com 5% de desconto em 10 de maio e ainda com a possibilidade de parcelamento em até 6x no cartão de crédito ou no carnê.

 

Segundo o Secretário da Fazenda, Igor Seibert, essas medidas foram planejadas com base nas reais possibilidades fiscais do município, buscando auxiliar os contribuintes impactados pelas medidas restritivas, sem comprometer a saúde financeira.

 

Para o Prefeito Junior Freiberger, conseguir implementar essas demandas é responder as solicitações dos empresários e da população em geral, que sofre com os reflexos das restrições impostas pelo Governo Estadual.

 

A Administração Pública destaca que essas medidas fazem parte de um conjunto de ações para fomentar o comércio e a indústria local.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2470/administracao-adota-medidas-fiscais-de-apoio-ao-contribuinte

Nova gestão recebe boas vindas da ACISFE

 

O prefeito Junior Freiberger, o vice - prefeito Jairo Nienow, o secretário de desenvolvimento Anderson Winter e o secretário da fazenda, Igor Germano Seibert participaram da primeira reunião de lideranças da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Feliz (ACISFE), no restaurante Quartzo.

 

Na ocasião, a nova gestão da administração pública, recebeu as boas vindas oficialmente e se colocou à disposição para compor nova diretoria de forma voluntária, que terá a tarefa de gerir a entidade pelos próximos dois anos.

 

Durante o encontro, foi tratado sobre o planejamento para o ano 2021, relembrando os desafios enfrentados em 2020.  Foi destacada a mobilização dos associados e da entidade atuando junto à Federasul, lutando pelo direito de trabalhar e do engajamento contra o aumento de impostos do estado.

 

Segundo o prefeito Junior Freiberger, é sempre bom dialogar com a Acisfe, pois a considera uma indutora do desenvolvimento. A conversa com o grupo de lideranças municipais fluiu para coisas mais práticas, como o estacionamento na cidade, atração de novas empresas, criação de políticas de valorização das empresas locais.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2415/nova-gestao-recebe-boas-vindas-da-acisfe

Congelamento do IPTU é aprovado pelos vereadores

 

O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, é um dos assuntos mais levantados pela comunidade felizense, considerando que o município tem um dos IPTUs mais elevados da região. Esse tema também foi pauta durante o pleito eleitoral, onde a gestão atual, se comprometeu em dar uma atenção especial a este imposto.

 

No entanto, a revisão de valores não acontece de forma rápida, principalmente por que o fato gerador ocorre no dia 1º de janeiro, além disso, essa revisão demanda tempo e pessoas especializadas para que seja realizada da forma correta e legal, garantindo que a comunidade não saia prejudicada.

 

Mas como forma de dar o primeiro passo a uma revisão desta tributação, foi enviado pelo executivo ao legislativo, o projeto 001/2021 que tem por objetivo o congelamento dos valores do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2021, através da não incidência de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, para ser votado em sessão extraordinária, realizada nessa segunda – feira, 18.

 

Este projeto entrou em pauta já na primeira reunião extraordinária, pois a questão do IPTU será uma das prioridades da atual gestão, após ter sido objeto de forte debate nas eleições municipais de 2020.

 

Outra justificativa, é o desejo em minimizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) na população felizense, tendo em vista as restrições impostas no decorrer da pandemia, as quais atingiram diretamente nosso desempenho econômico.

Segundo prefeito Junior Freiberger, “a questão do IPTU será uma das prioridades da nossa gestão, pois foi objeto de forte debate nas eleições municipais de 2020.

 

Neste momento, o que é possível legalmente realizar, é o congelamento, já que a legislação não permite outras mudanças para o presente exercício, em razão das limitações ao Poder de Tributar e princípios constitucionais tributários, como a anterioridade de exercício e a anterioridade nonagesimal. ”

 

É preciso destacar, que este congelamento é unicamente para o valor do IPTU, não abrangendo o valor da taxa de coleta de lixo, uma vez que esta é decorrente de um serviço terceirizado, o qual não está sobre nosso controle. Sendo assim, a taxa de coleta de lixo terá reajuste.

 

Para o secretário da fazenda, Igor Seibert, essa é uma demonstração de que a administração atual está sim, comprometida com este assunto e que ao longo 2021, a secretaria da fazenda estará estudando de forma intensa, toda metodologia aplicada atualmente e os impactos que representam para os felizenses. Buscando melhores alternativas para se ter um IPTU justo em 2022.”

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2413/congelamento-do-iptu-e-aprovado-pelos-vereadores

Prefeito Junior Freiberger e vice - prefeito Jairo Nienow tomam posse na Feliz

 

Na sexta - feira, 1º de janeiro, o prefeito Junior Freiberger e o vice - prefeito, Jairo Nienow, tomaram posse oficialmente de suas funções durante sessão solene realizada no Centro Cultural de Feliz. O atual prefeito destacou em sua fala o reconhecimento do trabalho realizado até presente momento pela gestão anterior e firmou compromisso com o desenvolvimento e o avanço do município.

 

Os novos líderes do executivo, foram empossamos pelo presidente da Câmara, o vereador Pedro Vitor Martini, que conduziu a solenidade. O evento aconteceu com número limitado de pessoas devido a pandemia, mas o público pode acompanhar a cerimônia de forma online, em uma live transmitida pela Câmara de Vereadores.

 

Na mesma ocasião, também foram empossados os vereadores eleitos. Pelos próximos quatro anos, o Legislativo de Feliz estará representado pelos vereadores:  Pedro Vitor Martini (PP), Joseane Hahn (PDT), Everton Kremer ’Branquinho’ (MDB), Antônio Winter (PSD), Valdecir Kronitzky (PP), Cláudio Rodrigo Vieira ’Preto’ (PSD), Henrique Petry Rauber ’Piu’ (PSD), Ronie Simon (MDB) e Tiela Rockenbach Zimmer (MDB)

 

Ainda durante a solenidade de posse, aconteceu a votação para presidente da Câmara para o ano de 2021. Com uma chapa inscrita, eleita por unanimidade, o presidente da Câmara de Vereadores de Feliz será Pedro Vitor Martini, Valdecir Kronitzky o vice-presidente, Henrique Petry o primeiro-secretário e Joseane Hahn  segunda-secretária. Como líderes dos partidos, serão: Antônio Winter (PSD), Ronie André Simon (MDB), Valdecir Kronitzky (PP) e Joseane Hahn (PDT).

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2399/prefeito-junior-freiberger-e-vice-prefeito-jairo-nienow-tomam-posse-na-feliz