Em avaliação realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Prefeitura de Feliz recebeu o Selo Ouro de transparência por ter atendido 100% dos critérios essenciais e nível de transparência de 86,20% em seu portal na internet. Com o resultado, Feliz é a prefeitura do Vale do Caí mais bem colocada na avaliação e a única com certificação ouro. No Estado, é a 21º melhor prefeitura.
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas. O objeto da avaliação foi a transparência ativa, isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação. Os critérios adotados refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão, a Lei de Acesso à Informação e a Lei das Ouvidorias.
Foram avaliados pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país. A metodologia contemplou a verificação de pelo menos 200 itens em cada site. Além dos gastos públicos e investimentos, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul também avaliou, dentre os principais itens, informações sobre a instituição, dados sobre recursos humanos, diárias, obras, contratos e licitações, relatórios de gestão fiscal e prestação de contas, serviços de informações aos cidadãos, acessibilidade e ouvidoria, e serviços e atividades de interesse coletivo.
Para a secretária de Gestão Pública, Patrícia Britz Zimmer, o título representa o compromisso da administração municipal com a transparência e a prestação de contas à população. “A distinção representa o resultado de um esforço coletivo e dedicado de toda a equipe envolvida na gestão municipal. Nosso objetivo sempre foi promover a transparência como um pilar fundamental, garantindo o acesso fácil e intuitivo às informações relevantes para os cidadãos”, avalia. “Este reconhecimento reafirma o comprometimento da Prefeitura de Feliz em promover uma gestão aberta, participativa e responsável, além de incentivar outras iniciativas municipais a seguirem esse caminho”, completa a secretária.
As análises dos portais públicos em todo o país foram realizadas pelos 33 Tribunais de Contas brasileiros em parceria com as unidades de controle interno. A pesquisa foi conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Os dados de todo o país estão consolidados no site Radar da Transparência Pública (https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/radar-da-transparencia-publica.html).
Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3230/feliz-recebe-selo-ouro-de-transparencia-publica
