Secretaria da Fazenda participa de Seminário Fiscal com pauta na Reforma Tributária

 

A Receita Estadual promoveu, na quarta-feira (26/4), o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária. O evento ocorreu no Teatro do Sesi, no Centro de Eventos da Fiergs (Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre), a partir das 9h. O Secretário da Fazenda Igor Seibert e Fiscais Municipais Ramsés e Eduardo participaram do evento na FIERGS, participaram do evento.

A abertura do encontro contou com uma mensagem do Governador Eduardo Leite e da Secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana ficando a coordenação do painel da manhã com o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Na ocasião, foi apresentada a segunda fase da agenda de modernização do Fisco, intitulada Receita 2030 , e lançado o aplicativo Minha Empresa, mais uma ferramenta de auxílio ao empreendedor, criada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Procergs.

A mesa de abertura também foi composta por representantes de entidades empresariais do Estado, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL).

Ainda na parte da manhã, a partir das 10h30, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, conduziu a palestra magna do evento. Na pauta, o economista abordou o conteúdo da proposta de reformulação tributária do governo federal, que condensa as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional (PEC45 e PEC110), e os impactos das possíveis mudanças no contexto dos entes federativos.

 

Na parte da tarde, o painel “Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico”, com mediação do assessor técnico da Sefaz, Sérgio Gobetti, e participação de Rodrigo Orair, do Ministério da Fazenda, de Giovani Baggio, da Fiergs, de Patrícia Palermo, da Fecomércio, e de Antônio da Luz, da Farsul.

Na sequência, na mesa intitulada “Reforma Tributária, Entes Federador e Tributação 4.0”, o debate sobre a reformulação nacional envolveu os presidentes da Famurs, Paulo Salerno, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marcio Silveira, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, além do representante do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio.

 

Segundo o Secretário da Fazenda Igor Seibert, “o evento é uma oportunidade para debater com profundidade os rumos da gestão fiscal a partir da proposta de reforma tributária nacional, trazendo mais transparência e diálogo às partes. A reforma que for aprovada impactará na vida de todas as pessoas e de toda a administração tributária”. O encontro teve apoio do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), colegiado formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos.

 

Conforme os painelistas, com mais de mil participantes, esse foi um dos maiores eventos relacionados ao assunto da Reforma Tributária em nível nacional.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2975/secretaria-da-fazenda-participa-de-seminario-fiscal-com-pauta-na-reforma-tributaria

Confira o projeto da nova ponte ligando o Centro de Feliz aos bairros Matiel, Escadinhas, Vale do Lobo e Roncador

 

Um dia para ficar na história da nossa Feliz, domingo, 26, às 19h30, no saguão principal da Prefeitura Municipal, ocorreu o lançamento do projeto de uma das principais obras para impulsionar o desenvolvimento econômico de Feliz, a construção da nova ponte que liga o Centro ao bairro Matiel. Um investimento que trará soluções para desafios atuais e que impulsionará a economia municipal e da região.

 

O projeto foi apresentado às autoridades locais, imprensa e comunidade felizense, pelo prefeito, Junior Freiberger. Em sua apresentação, o líder do executivo trouxe o histórico deste projeto, que iniciou em 2021 pela atual gestão municipal, com a busca por entidades que realizassem os estudos necessários e que, a partir dos mesmos, desenvolvessem projetos de engenharia possíveis para tal construção.

 

Ainda em 2021, a administração municipal firmou uma parceria com a Universidade Unisinos, que passou a executar pesquisas e análises para o entendimento do cenário atual e as reais e viáveis possibilidades de um cenário para se construir uma nova estrutura que ligue o Centro ao Matiel. Os trabalhos técnicos, inclusive com pesquisa de campo, levaram em consideração até quatro localizações distintas para a nova ponte e levantaram os pontos favoráveis e desfavoráveis de cada lugar.

 

Engenheiros e técnicos da empresa Azambuja Engenharia e Geotecnia também acompanharam por sete dias consecutivos, 24 horas por dia, o fluxo de veículos na Ponte de Ferro. Após o acompanhamento, verificou-se que diariamente transitam pela via em média 7.720 veículos, entre eles 7 veículos ultra pesados, os quais, devido a situação atual da ponte, não são indicados a circularem pela via. Neste sentido, semanalmente são cerca de 54 mil veículos que utilizam a Ponte de Ferro. Essa constatação parte do estudo realizado para analisar as condições atuais da estrutura, a qual anualmente recebe manutenção com o objetivo de preservar e evitar danos maiores.

Mais informações, acesse o site da Prefeitura de Feliz

Por que a nova ponte precisa ser construída?

A nova ponte será importante para melhorar o fluxo de veículos para quem transita em nossa cidade, facilitar o transporte de cargas, oferecer mais segurança aos usuários e benefícios econômicos ao município de Feliz. E o mais importante: seu uso garantirá a preservação da histórica Ponte de Ferro, declarada como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul, e que merece aproveitar de sua aposentadoria depois de décadas de trabalho em prol do desenvolvimento de Feliz.

 

Onde ela vai ficar?

A nova ponte será construída ao lado da histórica Ponte de Ferro.

 

Como foi definido o local?

Foram realizados estudos técnicos de tráfego, hidráulicos e hidrológicos, ambientais, geológicos e geotécnicos, topográficos e batimétricos e pesquisa com a comunidade, de forma a garantir a melhor opção para a nossa cidade. Este trabalho teve o apoio da Universidade do Vale do Rio Sinos e da empresa Azambuja Engenharia e Geotecnia, além do corpo técnico da Prefeitura de Feliz. O local escolhido é também o que se torna financeiramente mais viável, visto ser o de menor extensão entre as margens do rio Caí, de menor impacto ambiental e onde não serão necessários recursos financeiros para o pagamento de desapropriações de terras e obras de infraestrutura volumosas, como abertura de ruas e pavimentações.

 

Como será a estrutura e qual vai ser a extensão?

Entre os dois pilares localizados um em cada margem, a nova ponte terá cerca de 50 metros. No total, serão aproximadamente 92 metros de extensão se somadas as cabeceiras. Além de duas pistas, estará equipada com ciclovia e área de circulação de pedestres.

 

Quanto vai custar?

O orçamento previsto para a nova ponte é de cerca de R$ 15 milhões, já incluídos todos os serviços e materiais necessários, inclusive organização do fluxo viário dos acessos, sinalização e paisagismo.

 

De onde vai sair o dinheiro?

O Município de Feliz encontrou uma operação de crédito bancário extremamente vantajosa que vai permitir o pagamento do valor captado em até 10 anos.

 

Quando tempo vai durar a obra?

A partir da ordem de início, a previsão é de que a obra se prolongue por cerca de 12 meses.

 

Quando a obra vai começar?

Com a apresentação do projeto, a Administração Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei que busca autorização legislativa para a contratação da operação de crédito. Sendo a resposta positiva, o Executivo encaminha toda a documentação para avaliação junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com parecer favorável do STN, o Município poderá contratar o financiamento junto à instituição financeira para realizar a licitação. A previsão é de que as obras possam começar ainda neste ano.

 

Com a nova ponte, a Ponte de Ferro vai ficar escondida?

De maneira nenhuma. O projeto da nova ponte foi elaborado de forma a respeitar a importância da centenária Ponte de Ferro, fazendo com que ela se valorize ainda mais no cenário urbano de Feliz.

 

O que vai acontecer com a Ponte de Ferro?

A proposta é que a Ponte de Ferro seja revitalizada, de forma que ela possa contribuir ainda mais com o crescimento do turismo na cidade de Feliz.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2968/confira-o-projeto-da-nova-ponte-ligando-o-centro-de-feliz-aos-bairros-matiel-escadinhas-vale-do-lobo-e-roncador

Feliz moderniza gestão pública com soluções digitais e leva benefícios à população

 

CONTAINERS SÃO AMPLIADOS PARA O MATIEL

 

Nesta quinta, 23, o bairro Matiel começou a receber 120 novos containers para o descarte de resíduos. São mais de 200 mil investidos na infraestrutura para o descarte correto de lixo, trazendo benefícios ao meio ambiente e a população. Anteriormente, somente o bairro do Centro e Vila Rica eram contemplados com este sistema. O secretário de infraestrutura, Márcio Müller, destaca que os containers estão sendo colocados em par, um para resíduos secos e outro para orgânicos. Em média, a distância entre um ponto e outro, é de 200 metros. “Estamos distribuindo, e ao longo dos próximos dias, estaremos passando para posicioná-los de forma que fique bom para todos.” salientou, Márcio.

“Hoje entregamos ao bairro Matiel, mas queremos, dentro das possibilidades, estar contemplando outros bairros pela cidade, pois sabemos da importância deste investimento”, destacou o prefeito, Junior Freiberger. O Departamento de Meio Ambiente lembra que nos próximos dias, as cestas de lixos serão retiradas e que serão coletados apenas os resíduos depositados nos containers. O departamento também destaca a importância do despejo correto dos resíduos.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2961/containers-sao-ampliados-para-o-matiel

Secretário da Fazenda de Feliz, Igor Seibert, fala sobre o IPTU 2023

Entrevista na Rádio Vale Feliz dia 30/01/2023:

Link da Entrevista

O Secretário da Fazenda de Feliz, Igor Germano Seibert, esteve em nosso espaço de entrevistas falando sobre o IPTU 2023. Ele comentou sobre o processo de reestruturação realizado no ano passado e dos programas de descontos. Igor destacou a retomada da data de pagamento em cota única para o dia 10 de maio, como era tradicionalmente nos anos anteriores. Ele falou ainda do reajuste deste ano de 5,79%. O Secretário tratou ainda de resumir os Programas de descontos, como de Bom Pagador, Consciência ambiental, Acessibilidade, Urbanismo ou de Regularidade imobiliária. Quem tive interesse em participar de algum programa de descontos pode abrir um protocolo online ou na sede da Prefeitura. A entrevista completa está disponível em nosso facebook, neste link.

Receita Certa distribui prêmios em dinheiro aos participantes do NFG

 

O Receita Certa é uma iniciativa que prevê a distribuição trimestral de prêmios em dinheiro a todos os cidadãos atuantes no Nota Fiscal Gaúcha desde que se verifique um incremento real de arrecadação de ICMS junto ao comércio varejista. Desta forma, o programa funciona da seguinte maneira: sempre que o varejo apresentar incremento real da arrecadação com o ICMS no trimestre, o cliente receberá o dinheiro de volta. Para participar, é necessário estar cadastrado no NFG e solicitar o CPF na nota fiscal. A cada R$ 1, 00 em compras com o CPF na nota, será gerado um ponto.

 

Para saber mais sobre o programa Receita Certa, é só acessar o site https://nfg.sefaz.rs.gov.br/ReceitaCerta/SaibaMais.aspx. 

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2936/receita-certa-distribui-premios-em-dinheiro-aos-participantes-do-nfg

NFG é abordado nas escolas municipais

 

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), do Governo do Estado visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda de Feliz em parceria com a Secretaria de Educação e Desporto realizou a entrega de folders para que o conteúdo e importância do NFG seja repassado aos pais dos estudantes.

"Este é um dos principais programas do Estado, e, além de gerar transparência, é uma forma dos gaúchos participarem de sorteios, pois a cada vez que exigem a inclusão do CPF na nota fiscal, após cadastro no programa, estão concorrendo a prêmios mensais.", destaca o Secretário da Fazenda, Igor Seibert.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2931/nfg-e-abordado-nas-escolas-municipais