Feliz implanta Tudo Fácil Empresas

Agora Feliz tem o Tudo Fácil Empresas, lançado nesta terça, no Saguão da Prefeitura, em uma solenidade que reuniu o prefeito, Junior Freiberger, o secretário que acompanhou o processo de implantação, Cleber Schütz, o secretário de desenvolvimento, Volmir Weber, a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, Lauren de Vargas Momback, o coordenador da rede SIM do Estado, Sílvio Moisés Ramão, o assessor de assuntos jurídicos e desburocratização da secretaria estadual de planejamento, governança e gestão do Estado, secretários municipais, vereadores e colaboradores das secretarias que fazem parte do processo.

O Tudo Fácil Empresas é uma plataforma disponibilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pelo DescomplicaRS, JucisRS e Sebrae RS. Trata-se de um avanço no sistema Integrador Estadual da Junta Comercial do RS no ambiente da RedeSimRS. Torna um fluxo que já é simplificado em uma maneira de abrir empresas com atividades de baixo risco de forma gratuita, totalmente automática, ágil, fácil e sem burocracia.

 

‘Hoje damos mais um grande passo para facilitar a vida dos nossos empreendedores, em 10 minutos, é possível abrir uma empresa. Nossa Sala do Empreendedor está em constante evolução, trazendo agilidade, praticidade e suporte a quem contribui para o desenvolvimento econômico da nossa cidade’, destacou o prefeito, Junior Freiberger.

Nos últimos dois anos, a Sala do Empreendedor já ampliou seus atendimentos e serviços, indo de selo bronze a selo diamente concedidos pelo Sebrae. Em média, são realizados 400 atendimentos mensais, que envolvem desde emissão de nota fiscal até abertura de empresas. ‘Trabalhamos para promover o melhor para o nosso empreendedor, sempre na busca por facilitar os processos necessários e contribuir para o seu desempenho e sucesso, pois o crescimento deles, reflete diretamente no desenvolvimento econômico do município’, destacou o secretário, Volmir Weber.

No novo módulo Tudo Fácil Empresas será possível conseguir a formalização plena da sua empresa, em minutos, de forma automática e gratuita

No final do processo a empresa estará registrada, com CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento.

 

Para a formalização da sua empresa no Tudo Fácil Empresas, é obrigatório:

1. Exercer atividades econômicas de baixo risco (clique aqui para verificar no sistema Tudo Fácil Empresas o risco da sua atividade ou confira na Tabela de atividades de Baixo Risco RS
2. Escolher um nome empresarial, dentre as opções sugeridas pelo sistema
3. Utilizar o documento de constituição da empresa, gerado pelo Tudo Fácil Empresas, sem acrescentar cláusulas
4. Assinar o documento, utilizando assinatura avançada do gov.br (clique aqui para informações sobre como conseguir uma assinatura avançada), sem uso de procuração
5. Atender as regras do registro automático

 

Se sua empresa atende aos requisitos do sistema Tudo Fácil Empresas, você pode abri-la instantaneamente clicando aqui, é fácil, intuitivo e não depende do auxílio de profissionais

Caso sua empresa seja considerada de médio ou alto risco, o primeiro passo será pelo módulo principal da RedeSimRS, onde serão seguidos os seguintes passos:

 

1. A Consulta de Viabilidade é a primeira etapa para abrir ou regularizar sua empresa. Para a abertura de matriz ou filial e alterações de qualquer natureza é preciso efetuar uma essa consulta
2. Após a aprovação da Consulta de Viabilidade (Localização e Nome) será necessário preencher os demais dados do empreendimento. O que é obrigatório para qualquer natureza jurídica
3. Após a Consulta de Viabilidade e o DBE - Documento Básico de Entrada - será necessária a coleta de dados adicionais para a geração de documentos necessários para o Registro (Capa de Processo, Check-list, Requerimento do Empresário, Contrato Padrão e outros documentos)
4. Após a etapa de Viabilidade e emissão do DBE, o próximo passo será a apresentação da documentação para deferimento do seu pedido

De acordo com a natureza jurídica, a documentação será entregue na Junta Comercial, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, OAB ou Receita Federal

 

5. Após a aprovação no Órgão de Registro e a devida liberação do CNPJ, inicia-se a fase do Licenciamento

 

Você é micro empreendedor individual (MEI)? Nesse caso, seu caminho é o Portal do Empreendedor.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3069/feliz-implanta-tudo-facil-empresas

Município de Três Coroas realiza visita técnica à Secretaria da Fazenda de Feliz

 

Em uma visita técnica, o secretário da fazenda de Três Coroas, Fernando Becker, juntamente com a sua equipe, a consultora, Cristina Assmann, o fiscal, Bruno Correa Munhos e o contador, Benhur Spessato estiveram na Prefeitura de Feliz para acompanhar rotinas e atividades tributárias. Participaram do momento de troca de informações e experiências, o secretário da fazenda de Feliz, Igor Seibert, juntamente com a sua equipe da fazenda. "A troca de experiências é muito importante para otimizar processos, especialmente na área tributária", destacou o secretário, Igor. O prefeito, Junior Freiberger, também participou do encontro e destacou a importância do trabalho realizado para administração pública: "a administração tributária é um motor para a gestão poder realizar os investimentos e entregar os serviços para a nossa população", declarou, o chefe do executivo.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3061/municipio-de-tres-coroas-realiza-visita-tecnica-a-secretaria-da-fazenda-de-feliz

Entregue restauro do Casarão Amália Noll de Feliz

 

Nesta quinta, 20, a população felizense recebeu a entrega do restauro do Casarão Amália Noll - fase 1. A cerimônia oficial foi realizada no local restaurado com a presença do prefeito, Junior Freiberger, o vice - prefeito, Jairo Nienow, o secretário de turismo, Cleber Schütz, a coordenadora de cultura de Feliz, Raquel Brambilha, a secretária de cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Beatriz Araújo, as arquitetas da empresa Escaiola Arquitetura Rara, responsáveis pelo projeto de restauro, Cristiane Rauber e Juliana Batemps, secretários municipais, vereadores, representantes das entidades culturais de Feliz e convidados.

O restauro do Casarão Amália Noll é um projeto viabilizado por meio do sistema Pró-Cultura/Lei de Incentivo à Cultura - LIC/RS (Lei n° 13490/2010). A iniciativa tem patrocínio das empresas: Cerâmica Kaspary, Fibraform Indústria de Embalagens Plásticas, Malharia Anselmi, Vinícola Don Guerino, LB Comércio de Cereais, Lauro Weber Agrícola e Grupo K1.

A entrega desta fase 1 contempla um espaço multicultural, que abrigará a biblioteca municipal, área para exposições, sala de reuniões/oficinas e sanitários. A continuidade do restauro (projetos da fase 2) prevê a futura instalação de cinema comunitário (resgatando o uso anterior dado ao prédio), espaço para ensaios de grupos de dança e música, salas para as sedes de instituições artísticas e culturais da municipalidade e museu a céu aberto em seu entorno.

‘Estou muito feliz, pois esta obra de restauração deste prédio, é um lembrete de que devemos ser guardiões da nossa herança, passando - as para as próximas gerações com a mesma paixão e dedicação que vivemos aqui o hoje’, declarou o prefeito, Junior Freiberger. O prefeito ainda destacou em seu discurso que Feliz precisa continuar prosperando, e que este momento é uma prova da capacidade da população em preservar as raízes felizenes, enquanto caminham para um futuro próspero.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3056/entregue-restauro-do-casarao-amalia-noll-de-feliz

Uma obra de 6 milhões para a saúde de Feliz

 

Feliz terá uma nova e moderna Unidade Básica de Saúde. O ato oficial de lançamento que dá início à construção da obra foi realizado na tarde desta sexta-feira,14, com a presença do prefeito municipal, Junior Freiberger, e o vice-prefeito, Jairo Nienow, a secretária de saúde, Caroline Mortari, e demais secretários municipais, vereadores, profissionais da saúde e representantes de entidades do município.

 

O prefeito Junior Freiberger destacou a importância da nova UBS para a cidade. ‘Feliz está dando um grande e importante passo na área da saúde. Hoje, o atual posto está localizado numa área total de 2.474,34 m². Já a nova área, terá 4.405,30m², o dobro do espaço atual, sendo 1.815,70 m² de área construída, com um investimento de R$ 6.180.000,00, com recursos próprios. Feliz terá uma das melhores e mais modernas unidades básicas de saúde do Estado. Esta conquista é fruto de uma condução extremamente positiva, que garantiu R$ 9 milhões aos cofres municipais com a venda do imóvel do posto de saúde atual. Com isso, asseguramos recursos para a compra da nova área e fundos suficientes para a construção da nova unidade’, destaca.

O prefeito ainda relembrou as desconfianças na época da apresentação da proposta. ‘Recordo que essa proposta, quando divulgada pela administração municipal, foi questionada por algumas pessoas. Mas hoje, com os resultados conquistados, temos a certeza de que foi uma estratégia acertada’, avalia.

 

A construção dessa nova unidade básica de saúde, edifica uma estrutura sólida que permitirá que todos os munícipes e servidores da saúde tenham acesso a serviços de qualidade com respeito e dignidade. É uma obra que fortalece a base do sistema de saúde, investindo em infraestrutura adequada para os cidadãos e servidores.

Histórico do projeto

 

Em 2021, foi identificada a necessidade de adequar a infraestrutura do Posto de Saúde do Centro e reforçar o atendimento à população. Para isso, foi lançada uma pesquisa com a população da cidade para entender quais aspectos eram mais importantes em relação à construção do novo prédio e identificar as carências.

 

Na pesquisa, a população destacou que o aspecto mais importante era a localização do novo posto, que deveria ser em uma área central. O segundo item mais importante, de acordo com os munícipes, era o espaço contar com estacionamento próprio.

 

No final de 2021, então, foi realizada a desapropriação da área do novo posto, no valor de R$ 2,5 milhões. Paralelamente, em 2022, foi iniciado o processo de venda do posto de saúde atual, feito com projeto de lei que buscava autorização para venda do terreno.

 

O objetivo da venda era construir uma nova unidade central, com melhor estrutura e que pudesse ofertar qualidade no acolhimento e nos atendimentos à população, além de melhorar o fluxo dos processos de saúde.

 

Assim, foi lançado um edital de concorrência pública e iniciado o processo licitatório. O valor mínimo para aquisição da área era de R$ 4.992.000,00 e a obra foi arrematada no valor de R$ 9.016.000,00. Com esse valor, já foi quitada a área do novo posto e agora será feita a construção do novo prédio.

Detalhes técnicos sobre o projeto

 

O novo espaço, localizado na Rua Frau Wiederkehr, tem um estilo de construção enxaimel típico alemão e um amplo estacionamento.

 

Rafael Sehnem, engenheiro que projetou o novo prédio, explicou a ideia do novo projeto. ‘Juntamente com a secretaria da saúde, levantamos as necessidades, os problemas da edificação existente e as possibilidades de melhoria. A partir disso, consideramos o terreno à disposição, os recursos financeiros disponíveis e elaboramos o melhor projeto possível’, explica.

 

Segundo Rafael, o projeto é de uma UBS para quatro equipes de Saúde da Família. Cada equipe tem a sua disposição uma sala de acolhimento, dois consultórios (médico e de enfermagem), sala de suturas ou curativos e sala de procedimentos.

 

Além disso, são mais 11 consultórios para especialidades (pediatria, serviço social, ginecologista, nutricionista, entre outros), três gabinetes odontológicos, sala ampla para fisioterapia (com espaço para atendimentos coletivos), farmácia para distribuição de medicamentos, sala de vacinas, internação de curta duração, amplo espaço de sala de espera (para até 60 pessoas), além de espaços de apoio necessários para execução das atividades, como vigilância sanitária, sala de agendamento de consultas, sala de reuniões e treinamentos, administrativo, copa, almoxarifado, lavanderia e banheiros.

 

Entre os diferenciais do novo prédio, Rafael destaca o amplo estacionamento ao público e aos usuários da UBS. ‘Como o terreno possui duas frentes, será possível acessar também pelos fundos - onde será feito o acesso de serviço, melhorando a logística e o fluxo de pessoas. Terá um sistema de aquecimento de água a gás e a fachada da edificação será executada seguindo os padrões dos prédios públicos da cidade, fazendo referência à arquitetura germânica. Como se trata de um prédio novo, trará um padrão de acabamento diferenciado, certamente com mais qualidade aos usuários’, pontua Rafael.

 

A nova área é praticamente o dobro da atual. Enquanto que o antigo prédio está localizado numa área total de 2.474,34 m², o novo espaço conta com 4.405,30m². O novo prédio tem um orçamento de R$ 6.180.000,00 e a Construtora São Gabriel é a responsável pela construção. A nova estrutura terá 1.815,70 m² e o prazo para conclusão das obras é de 12 meses.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3054/uma-obra-de-6-milhoes-para-a-saude-de-feliz

Depoimento Geodados - Feliz/RS

 

Servidores participam do 55º Congresso da ARTAFAM

Entre os palestrantes, podemos destacar Cezar Volnei Mauss, falando sobre a qualidade das informações contábeis e o Controle Interno; Paulo César Flores do IGAM tratando dos impactos na gestão pela nova Lei de licitações; Andrea Mallmann Couto, Auditora do Tribunal de Contas do RS versando sobre a nova Lei de licitações; Lourenço de Wallau da DPM tratando de emendas impositivas; Paulo César da Fonseca Malheiro falando sobre o SIOPS; Rosana Seger, Joel Fraga da Silva e Cristina Assmann debatendo a Reforma da Previdência nos Municípios; Rafael Muller em ‘arte de viver bem’, com um olhar motivacional aos congressistas; Fabiano Tronco de Vargas falando do SIOPE; Adriana Fantinel detalhando sobre a LDO e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal; Gustavo Tremarin e Eduardo Debiasi da ZMT falando sobre a nova Lei de Licitações; Johnny Bertoletti Racic tratando da autorregularização e fiscalização tributária. 

O município de Feliz é membro da ARTAFAM o que possibilitou a inscrição de todos os servidores de forma gratuita no evento. ‘Um Congresso com a participação de especialistas nos assuntos que lidamos no dia a dia, além das trocas entre os poderes executivo e legislativo com a participação do Tribunal de Contas demonstra a importância da união de esforços para melhorarmos a gestão dos recursos públicos’, finaliza Igor Seibert.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3046/servidores-participam-do-55-congresso-da-artafam

Educação Fiscal é tema trabalhado em sala de aula

 

O tema educação fiscal é um assunto de grande importância para todo cidadão que deseja manter uma boa saúde financeira. E a consciência desta importância deve ser construida desde cedo, sendo assim, a secretaria de educação tem inserido atividades atrativas e lúdicas no no dia a dia dos alunos. Uma forma interessante de trazer este assunto para nossas crianças e adolescentes. "Educação fiscal é um assunto sério e desafiador para ser trabalhado em sala de aula, mas quando o transformamos através de conteúdos instigantes, despertando o interesse do aluno, podemos perceber os resultados positivos gerados", destacou a secretária de educação e desporto, Josileni Tomazi.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3034/educacao-fiscal-e-tema-trabalhado-em-sala-de-aula