segunda-feira, 17 de julho de 2023

Uma obra de 6 milhões para a saúde de Feliz


 

Feliz terá uma nova e moderna Unidade Básica de Saúde. O ato oficial de lançamento que dá início à construção da obra foi realizado na tarde desta sexta-feira,14, com a presença do prefeito municipal, Junior Freiberger, e o vice-prefeito, Jairo Nienow, a secretária de saúde, Caroline Mortari, e demais secretários municipais, vereadores, profissionais da saúde e representantes de entidades do município.

 

O prefeito Junior Freiberger destacou a importância da nova UBS para a cidade. ‘Feliz está dando um grande e importante passo na área da saúde. Hoje, o atual posto está localizado numa área total de 2.474,34 m². Já a nova área, terá 4.405,30m², o dobro do espaço atual, sendo 1.815,70 m² de área construída, com um investimento de R$ 6.180.000,00, com recursos próprios. Feliz terá uma das melhores e mais modernas unidades básicas de saúde do Estado. Esta conquista é fruto de uma condução extremamente positiva, que garantiu R$ 9 milhões aos cofres municipais com a venda do imóvel do posto de saúde atual. Com isso, asseguramos recursos para a compra da nova área e fundos suficientes para a construção da nova unidade’, destaca.


O prefeito ainda relembrou as desconfianças na época da apresentação da proposta. ‘Recordo que essa proposta, quando divulgada pela administração municipal, foi questionada por algumas pessoas. Mas hoje, com os resultados conquistados, temos a certeza de que foi uma estratégia acertada’, avalia.

 

A construção dessa nova unidade básica de saúde, edifica uma estrutura sólida que permitirá que todos os munícipes e servidores da saúde tenham acesso a serviços de qualidade com respeito e dignidade. É uma obra que fortalece a base do sistema de saúde, investindo em infraestrutura adequada para os cidadãos e servidores.





Histórico do projeto

 

Em 2021, foi identificada a necessidade de adequar a infraestrutura do Posto de Saúde do Centro e reforçar o atendimento à população. Para isso, foi lançada uma pesquisa com a população da cidade para entender quais aspectos eram mais importantes em relação à construção do novo prédio e identificar as carências.

 

Na pesquisa, a população destacou que o aspecto mais importante era a localização do novo posto, que deveria ser em uma área central. O segundo item mais importante, de acordo com os munícipes, era o espaço contar com estacionamento próprio.

 

No final de 2021, então, foi realizada a desapropriação da área do novo posto, no valor de R$ 2,5 milhões. Paralelamente, em 2022, foi iniciado o processo de venda do posto de saúde atual, feito com projeto de lei que buscava autorização para venda do terreno.

 

O objetivo da venda era construir uma nova unidade central, com melhor estrutura e que pudesse ofertar qualidade no acolhimento e nos atendimentos à população, além de melhorar o fluxo dos processos de saúde.

 

Assim, foi lançado um edital de concorrência pública e iniciado o processo licitatório. O valor mínimo para aquisição da área era de R$ 4.992.000,00 e a obra foi arrematada no valor de R$ 9.016.000,00. Com esse valor, já foi quitada a área do novo posto e agora será feita a construção do novo prédio.


Detalhes técnicos sobre o projeto

 

O novo espaço, localizado na Rua Frau Wiederkehr, tem um estilo de construção enxaimel típico alemão e um amplo estacionamento.

 

Rafael Sehnem, engenheiro que projetou o novo prédio, explicou a ideia do novo projeto. ‘Juntamente com a secretaria da saúde, levantamos as necessidades, os problemas da edificação existente e as possibilidades de melhoria. A partir disso, consideramos o terreno à disposição, os recursos financeiros disponíveis e elaboramos o melhor projeto possível’, explica.

 

Segundo Rafael, o projeto é de uma UBS para quatro equipes de Saúde da Família. Cada equipe tem a sua disposição uma sala de acolhimento, dois consultórios (médico e de enfermagem), sala de suturas ou curativos e sala de procedimentos.

 

Além disso, são mais 11 consultórios para especialidades (pediatria, serviço social, ginecologista, nutricionista, entre outros), três gabinetes odontológicos, sala ampla para fisioterapia (com espaço para atendimentos coletivos), farmácia para distribuição de medicamentos, sala de vacinas, internação de curta duração, amplo espaço de sala de espera (para até 60 pessoas), além de espaços de apoio necessários para execução das atividades, como vigilância sanitária, sala de agendamento de consultas, sala de reuniões e treinamentos, administrativo, copa, almoxarifado, lavanderia e banheiros.

 

Entre os diferenciais do novo prédio, Rafael destaca o amplo estacionamento ao público e aos usuários da UBS. ‘Como o terreno possui duas frentes, será possível acessar também pelos fundos - onde será feito o acesso de serviço, melhorando a logística e o fluxo de pessoas. Terá um sistema de aquecimento de água a gás e a fachada da edificação será executada seguindo os padrões dos prédios públicos da cidade, fazendo referência à arquitetura germânica. Como se trata de um prédio novo, trará um padrão de acabamento diferenciado, certamente com mais qualidade aos usuários’, pontua Rafael.

 

A nova área é praticamente o dobro da atual. Enquanto que o antigo prédio está localizado numa área total de 2.474,34 m², o novo espaço conta com 4.405,30m². O novo prédio tem um orçamento de R$ 6.180.000,00 e a Construtora São Gabriel é a responsável pela construção. A nova estrutura terá 1.815,70 m² e o prazo para conclusão das obras é de 12 meses.


Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3054/uma-obra-de-6-milhoes-para-a-saude-de-feliz

segunda-feira, 26 de junho de 2023

Servidores participam do 55º Congresso da ARTAFAM


Entre os palestrantes, podemos destacar Cezar Volnei Mauss, falando sobre a qualidade das informações contábeis e o Controle Interno; Paulo César Flores do IGAM tratando dos impactos na gestão pela nova Lei de licitações; Andrea Mallmann Couto, Auditora do Tribunal de Contas do RS versando sobre a nova Lei de licitações; Lourenço de Wallau da DPM tratando de emendas impositivas; Paulo César da Fonseca Malheiro falando sobre o SIOPS; Rosana Seger, Joel Fraga da Silva e Cristina Assmann debatendo a Reforma da Previdência nos Municípios; Rafael Muller em ‘arte de viver bem’, com um olhar motivacional aos congressistas; Fabiano Tronco de Vargas falando do SIOPE; Adriana Fantinel detalhando sobre a LDO e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal; Gustavo Tremarin e Eduardo Debiasi da ZMT falando sobre a nova Lei de Licitações; Johnny Bertoletti Racic tratando da autorregularização e fiscalização tributária. 



O município de Feliz é membro da ARTAFAM o que possibilitou a inscrição de todos os servidores de forma gratuita no evento. ‘Um Congresso com a participação de especialistas nos assuntos que lidamos no dia a dia, além das trocas entre os poderes executivo e legislativo com a participação do Tribunal de Contas demonstra a importância da união de esforços para melhorarmos a gestão dos recursos públicos’, finaliza Igor Seibert.

Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3046/servidores-participam-do-55-congresso-da-artafam


segunda-feira, 12 de junho de 2023

Educação Fiscal é tema trabalhado em sala de aula

 


O tema educação fiscal é um assunto de grande importância para todo cidadão que deseja manter uma boa saúde financeira. E a consciência desta importância deve ser construida desde cedo, sendo assim, a secretaria de educação tem inserido atividades atrativas e lúdicas no no dia a dia dos alunos. Uma forma interessante de trazer este assunto para nossas crianças e adolescentes. "Educação fiscal é um assunto sério e desafiador para ser trabalhado em sala de aula, mas quando o transformamos através de conteúdos instigantes, despertando o interesse do aluno, podemos perceber os resultados positivos gerados", destacou a secretária de educação e desporto, Josileni Tomazi.


Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3034/educacao-fiscal-e-tema-trabalhado-em-sala-de-aula


terça-feira, 30 de maio de 2023

Fazenda realiza orientação sobre Nota Fiscal Gaúcha

 


Um trabalho de conscientização sobre a Nota Fiscal Gaúcha vem sendo realizado pela Secretaria da Fazenda de Feliz. Além dos trabalhos realizados em parceria com a educação, a Secretaria da Fazenda realiza ações informativas para população, onde é apresentado a importância e os benefícios gerados pelo programa.

 

Qualquer dúvida que o municípe tiver sobre a NFG pode ser sanada com servidores da Fazenda, a qualquer momento, com o desejo de que mais pessoas aderem ao programa. 


Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2986/fazenda-realiza-orientacao-sobre-nota-fiscal-gaucha

Educação trabalha Nota Fiscal Gaúcha em Sala de Aula

 


No mês de maio deste ano, ocorreu a reunião com os coordenadores das escolas para tratar sobre a divulgação e trabalhos a serem realizados sobre a Nota Fiscal Gaúcha, foi apresentado o panfleto sobre o tema e levantado questões a serem abordadas com os professores e alunos.  

 

Esse trabalho tem como objetivo conscientizar e educar os alunos da importância da Nota Fiscal. Os conteúdos trabalhados em sala de aula visam incentivar o cadastramento do CPF no Nota Fiscal Gaúcha, junto à comunidade, trazendo a importância e os benefícios gerados pela ação.


Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2984/educacao-trabalha-nota-fiscal-gaucha-em-sala-de-aula


quinta-feira, 27 de abril de 2023

Secretaria da Fazenda participa de Seminário Fiscal com pauta na Reforma Tributária

 


A Receita Estadual promoveu, na quarta-feira (26/4), o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária. O evento ocorreu no Teatro do Sesi, no Centro de Eventos da Fiergs (Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre), a partir das 9h. O Secretário da Fazenda Igor Seibert e Fiscais Municipais Ramsés e Eduardo participaram do evento na FIERGS, participaram do evento.


A abertura do encontro contou com uma mensagem do Governador Eduardo Leite e da Secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana ficando a coordenação do painel da manhã com o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Na ocasião, foi apresentada a segunda fase da agenda de modernização do Fisco, intitulada Receita 2030 , e lançado o aplicativo Minha Empresa, mais uma ferramenta de auxílio ao empreendedor, criada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Procergs.


A mesa de abertura também foi composta por representantes de entidades empresariais do Estado, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL).


Ainda na parte da manhã, a partir das 10h30, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, conduziu a palestra magna do evento. Na pauta, o economista abordou o conteúdo da proposta de reformulação tributária do governo federal, que condensa as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional (PEC45 e PEC110), e os impactos das possíveis mudanças no contexto dos entes federativos.

 



Na parte da tarde, o painel “Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico”, com mediação do assessor técnico da Sefaz, Sérgio Gobetti, e participação de Rodrigo Orair, do Ministério da Fazenda, de Giovani Baggio, da Fiergs, de Patrícia Palermo, da Fecomércio, e de Antônio da Luz, da Farsul.


Na sequência, na mesa intitulada “Reforma Tributária, Entes Federador e Tributação 4.0”, o debate sobre a reformulação nacional envolveu os presidentes da Famurs, Paulo Salerno, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marcio Silveira, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, além do representante do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio.

 

Segundo o Secretário da Fazenda Igor Seibert, “o evento é uma oportunidade para debater com profundidade os rumos da gestão fiscal a partir da proposta de reforma tributária nacional, trazendo mais transparência e diálogo às partes. A reforma que for aprovada impactará na vida de todas as pessoas e de toda a administração tributária”. O encontro teve apoio do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), colegiado formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos.

 

Conforme os painelistas, com mais de mil participantes, esse foi um dos maiores eventos relacionados ao assunto da Reforma Tributária em nível nacional.


Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2975/secretaria-da-fazenda-participa-de-seminario-fiscal-com-pauta-na-reforma-tributaria