Em divulgação recente, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou um relatório abrangente que lança luz sobre a sólida e sustentável situação das finanças municipais ao longo do ano de 2023. O documento destaca conquistas notáveis, indicadores positivos e estratégias eficazes que contribuíram para o sucesso financeiro do município durante este período.
O relatório destaca um crescimento econômico robusto no município ao longo de 2023. As receitas municipais experimentaram um aumento significativo, impulsionado por uma combinação de fatores, incluindo o crescimento das atividades econômicas locais, investimentos estratégicos e uma gestão fiscal eficiente.
Conforme Igor Germano Seibert, secretário municipal da Fazenda, embora tenha sido um ano desafiador, a arrecadação apresentou um crescimento positivo, tanto nas receitas próprias, quanto nas transferências constitucionais. Por isso mesmo, dentre os municípios do Vale do Caí, Feliz ficou na terceira colocação quando nos referimos à geração de receitas próprias, atrás apenas de Montenegro e Portão.
Aumento da arrecadação sem aumento do imposto
O ISS, que é o imposto sobre serviços, apresentou um crescimento de 8,34% em relação ao ano anterior, atingindo aproximadamente R$ 4,9 milhões, um dos maiores valores de toda a região. ‘Esse resultado comprova a força do segmento de serviços para Feliz’, pondera o secretário.
O aumento da arrecadação pode ser visto como resultado das políticas de incentivo à emissão de notas fiscais da administração pública, como o programa Gera que Volta, onde as empresas recebem de volta parte do imposto gerado. Na primeira edição, realizada em 2023, 90% das empresas que solicitaram o benefício foram contempladas.
IPTU tem queda na inadimplência
Os dados do relatório mostram também a queda na inadimplência do IPTU, o que garante um fluxo de caixa constante aos cofres públicos. Atualmente, a inadimplência está apenas em 5,31%.
Em 2023, 73,6% dos contribuintes quitaram seu tributo em cota única, o maior percentual dos últimos anos.
Ainda no ano passado, 95% foram beneficiados com ao menos um dos programas de incentivo. No total, foram concedidos mais de R$ 320 mil em descontos no exercício.
Na avaliação do prefeito Junior Freiberger, os números são o resultado da restruturação da forma de cálculo do imposto, realizado em 2021 pela administração municipal e implantado no ano seguinte, que reduziu o tributo para 86% dos contribuintes, sem comprometer a arrecadação municipal.
Setor imobiliário em franca expansão
O ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, novamente atingiu um patamar acima de R$ 1,4 milhões, consolidando-se como uma importante fonte de arrecadação e sinalizando o crescimento econômico de Feliz, especialmente no segmento imobiliário.
Em avaliação realizada pelo poder público, mesmo tendo sido arrecadado valor considerável com este tributo, foram realizadas inovações na metodologia de avaliação, visando a justa tributação aos empreendedores. ‘Em anos anteriores, o município recebia muitos recursos em virtude das elevadas avaliações que eram feitas sobre os imóveis. Com uma nova postura adotada pela Secretaria da Fazenda, ocorreu uma redução efetiva nestas contestações, pois as avaliações passaram a ser muito mais condizentes com o valor de mercado’, destaca o prefeito.
Recursos estaduais e federais
Paralelamente, também foi observado um crescimento na transferência das receitas da União, como FUNDEB e SUS, assim como das oriundas do Estado, englobando o ICMS e IPVA. ‘O crescimento dessas receitas basicamente se deu pelas compensações realizadas durante o ano e pela valorização dos veículos. Portanto, fica o sinal de alerta, pois, a princípio, tais medidas não se repetirão’, avalia o secretário Igor.
Em sintonia, a avaliação é extremamente positiva com relação às emendas e recursos captados para obras de infraestrutura e custeio de serviços. Em 2023, foi atingida a soma de R$ 9,9 milhões conquistados juntos aos governos Estadual e Federal.
Resiliência financeira
Na avaliação do prefeito felizense, embora os dados representem a sustentabilidade das finanças municipais, isso não significa que os recursos sejam infinitos. ‘As despesas também foram altas, em especial em virtude das duas situações de emergência ocorridas no ano passado e que demandaram uma parcela considerável de recursos para restabelecer a normalidade. Mas, felizmente, este momento positivo pelo qual passa o município de Feliz foi fundamental para que se pudesse suportar financeiramente estes ocorridos’, completa.
Diante desses resultados positivos, que serviram de base para o planejamento de 2024, a Secretaria Municipal da Fazenda expressa otimismo em relação ao futuro, em especial pela estabilidade financeira alcançada para promover o desenvolvimento sustentável.
Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/3272/relatorio-da-secretaria-da-fazenda-revela-situacao-solida-e-sustentavel-nas-financas-municipais
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