A Receita Estadual promoveu, na quarta-feira (26/4), o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária. O evento ocorreu no Teatro do Sesi, no Centro de Eventos da Fiergs (Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre), a partir das 9h. O Secretário da Fazenda Igor Seibert e Fiscais Municipais Ramsés e Eduardo participaram do evento na FIERGS, participaram do evento.
A abertura do encontro contou com uma mensagem do Governador Eduardo Leite e da Secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana ficando a coordenação do painel da manhã com o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Na ocasião, foi apresentada a segunda fase da agenda de modernização do Fisco, intitulada Receita 2030 , e lançado o aplicativo Minha Empresa, mais uma ferramenta de auxílio ao empreendedor, criada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Procergs.
A mesa de abertura também foi composta por representantes de entidades empresariais do Estado, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL).
Ainda na parte da manhã, a partir das 10h30, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, conduziu a palestra magna do evento. Na pauta, o economista abordou o conteúdo da proposta de reformulação tributária do governo federal, que condensa as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional (PEC45 e PEC110), e os impactos das possíveis mudanças no contexto dos entes federativos.
Na parte da tarde, o painel “Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico”, com mediação do assessor técnico da Sefaz, Sérgio Gobetti, e participação de Rodrigo Orair, do Ministério da Fazenda, de Giovani Baggio, da Fiergs, de Patrícia Palermo, da Fecomércio, e de Antônio da Luz, da Farsul.
Na sequência, na mesa intitulada “Reforma Tributária, Entes Federador e Tributação 4.0”, o debate sobre a reformulação nacional envolveu os presidentes da Famurs, Paulo Salerno, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marcio Silveira, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, além do representante do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio.
Segundo o Secretário da Fazenda Igor Seibert, “o evento é uma oportunidade para debater com profundidade os rumos da gestão fiscal a partir da proposta de reforma tributária nacional, trazendo mais transparência e diálogo às partes. A reforma que for aprovada impactará na vida de todas as pessoas e de toda a administração tributária”. O encontro teve apoio do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), colegiado formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos.
Conforme os painelistas, com mais de mil participantes, esse foi um dos maiores eventos relacionados ao assunto da Reforma Tributária em nível nacional.
Link: https://www.feliz.rs.gov.br/site/noticia/2975/secretaria-da-fazenda-participa-de-seminario-fiscal-com-pauta-na-reforma-tributaria
